PL 1212/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 442/1991

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/1991

Ementa
Dispõe sobre a concessão para a exploração da loteria denominada Jogo do Bicho e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/1995 APENSE-SE AO PL. 442/91.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO DE ALMEIDA.
    DCN1 07 06 91 PAG 8969 COL 02.
01/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 08 91 PAG 12371 COL 01. Inteiro teor
01/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 442/91.(DESPACHO INICIAL)
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0037 COL 01.
14/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • APENSE-SE AO PL. 442/91.
18/11/2015

Comissão Especial - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL ( PL044291 )

  • Recebimento pela PL044291, apensado ao PL-442/1991