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MSC 60/1989
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/02/1989

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVEÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, DE 1985, E O PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIA QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/1989 CRE ( CRE )
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 92/89.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CRE, CCJ E CCT.
16/02/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 02 89 PAG 0031 COL 01. Inteiro teor
14/03/1989

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP CARREL BENEVIDES. DCN1 15 03 89 PAG 1044 COL 03.
20/06/1989

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP FABIO FELDMANN, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO.
22/06/1989

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARREL BENEVIDES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
28/06/1989

CRE ( CRE )

  • TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 92/89.
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