OF 784/2003 => PL 1458/1996
Inteiro teor
Ofício
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tribunal Superior do Trabalho
Apresentação
05/12/2003
Ementa
Ofício nº 784/03, do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 4.235/93, 1.458/96, 1.829/96, e 3.365/97, 6.601/02.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
Aprovado o Ofício. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/03/2004 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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