PLV 13/2004 => MPV 151/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Transformada na Lei Ordinária 10860/2004
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nilson Pinto - PSDB/PA
Apresentação
10/03/2004
Ementa
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10860/04. DOU 15 04 04 PAG 02 COL 03. Vetada Parcialmente. MSC 173/04-PE. Razões do Veto: DOU 15 04 04 PÁG 05 COL 03. |
| 10/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Nilson Pinto |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/04/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos