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PLV 9/2004 => MPV 146/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10855/2004

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Novais - PMDB/MA

Apresentação
03/03/2004

Ementa
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdênciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, institui a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Criando a carreira do Seguro Social e a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10855/04. DOFC 02 04 04 PAG 01 COL 02.
03/03/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Pedro Novais

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Pedro Novais Inteiro teor
01/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10855/04. DOFC 02 04 04 PAG 01 COL 02.
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