PPR 2 MPV14003 => MPV 140/2003 Inteiro teor
Parecer Reformulado de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2004

Ementa
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2004 MPV14003 ( MPV14003 )
Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2004

MPV14003 ( MPV14003 )

  • Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Roberto Freire Inteiro teor
  • Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição também da Emenda de Redação nº 12 oferecida pelo Senado Federal. Inteiro teor