PDC 549/1997
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 259/2009
Origem: MSC 791/1996
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
06/10/1997
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/10/1997 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 10 97 PAG 31313 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 259/2009. DOU 01/06/09 PÁG 05 COL 01. DCD de 30/05/09 PÁG 25100 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/10/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/1997 |
Plenário ( PLEN )
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07/10/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/10/1997 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/12/1997 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/01/1998 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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05/03/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/1998 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/05/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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