PDC 373/1997 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Origem: PDS 122/1996

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO

Apresentação
13/01/1997

Ementa
Rejeita a Prestação de Contas do Presidente da República de 1992, referente ao período de 1º de janeiro a 29 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 373/97.
DCD 22 02 97 PAG 4812 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/1997 Plenário ( PLEN )
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 373/97.
DCD 22 02 97 PAG 4812 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PDC 373/1997, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO, que "rejeita a Prestação de Contas do Presidente da República de 1992, referente ao período de 1º de janeiro a 29 de setembro." Inteiro teor
13/03/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 373/97.
    DCD 22 02 97 PAG 4812 COL 01. Inteiro teor