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PDC 365/1993 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
19/10/1993

Ementa
Torna sem efeito o Decreto de 25 de maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Yanomani nos estados de Roraima e Amazonas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/1993 DESPACHO A CDN, CDCMAM E CCJR.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 05 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
20/05/2003

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
19/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
23/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ). Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
06/03/2002

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/05/1999

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR, DEP. PAULO MAGALHÃES.
03/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0215 COL 01. Inteiro teor
05/11/1996

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALMINO AFFONSO.
23/10/1996

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
    FERNANDO GABEIRA, CONTRA O VOTO DEP DEP SALOMÃO CRUZ.
    DCDS 05 03 97 PAG 0177 COL 02. Inteiro teor
  • ENCAMINHADO A CCJR.
09/10/1996

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor
05/09/1996

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP FERNANDO GABEIRA.
    DCD 06 09 96 PAG 24899 COL 02.
30/08/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM E CCJR.
28/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JAIR BOLSONARO,
    SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO A CDCMAM.
29/08/1995

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JAIR BOLSONARO E OUTROS,
    SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
    VOTAÇÃO NOMINAL: SIM - 125; NÃO - 290; ABST - 010;
    TOTAL - 425.
    DCN1 30 08 95 PAG 20299 COL 02. Inteiro teor
23/08/1995

CDN ( CDN )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WERNER WANDERER, SEM SE
    MANIFESTAR.
09/08/1995

CDN ( CDN )

  • VISTA AO DEP WERNER WANDERER.
30/06/1995

CDN ( CDN )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELTON ROHNELT. Inteiro teor
20/06/1995

CDN ( CDN )

  • RELATOR DEP ELTON ROHNELT.
    DCN1 22 06 95 PAG 13872 COL 02.
20/06/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDN.
12/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 0220 COL 01. Inteiro teor
10/11/1993

CDN ( CDN )

  • RELATOR DEP ATILA LINS.
    DCN1 24 11 93 PAG 25574 COL 01.
10/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDN, CDCMAM E CCJR.
10/11/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11 93 PAG 25777 COL 02. Inteiro teor
19/10/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR BOLSONARO.
Sessões e Reuniões