MCN 5/2015 CN Inteiro teor
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da República

Apresentação
22/05/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2015 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN n. 5/2015, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015".
22/08/2016 COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.

Apensados

Apensados à MCN 5/2015 CN ( 4 )

  • MCN 8/2015 CN
  • ;  MCN 11/2015 CN
  • ;  MCN 13/2015 CN
  • ;  MCN 14/2015 CN

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2015

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, MCN n. 5/2015, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015". Inteiro teor
27/05/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • CRONOGRAMA Inteiro teor
  • Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO).
01/06/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 50, Ofício nº 208 (CN), do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 5, de 2015-CN.
17/06/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
07/10/2015

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
30/03/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/06/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
22/08/2016

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento.
  • À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2016 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 23/03/2016 - 07h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária