INC 441/2015 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2015

Ementa
Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei regulamentando a organização da guarda portuária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2015 Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 441/2015, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei regulamentando a organização da guarda portuária". Inteiro teor
19/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

20/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21 05 15 PAG 548 COL 01. Inteiro teor
22/05/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/05/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 737/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/12/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 598-C.Civil, de 9 de dezembro de 2015, da Casa Civil da Presidência da República.
30/12/2015

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2218/15, de 21 de dezembro de 2015.
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor