PL 1392/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Carletto - PP/BA
Apresentação
06/05/2015
Ementa
Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/05/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015) | 28/05/2015 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
13/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
26/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
27/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
10/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
08/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
07/11/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
29/11/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/12/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
18/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
04/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
22/05/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
14/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
07/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
14/08/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|