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Situação: Apensado ao PL 640/2011

Identificação da Proposição

Autor
Domingos Neto - PROS/CE

Apresentação
16/04/2015

Ementa
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/04/2015	Apense-se à(ao) PL-640/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados ao PL 1190/2015 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/04/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1190/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil e dá outras providências". Inteiro teor
28/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-640/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/04/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 112 COL 01. Inteiro teor
02/07/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015". Inteiro teor
21/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) "Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
23/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5159/2020. Inteiro teor