Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação(mérito e art. 54). Apense a este :PL-2855/1997;PL-120/2003. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL 2855/1997.
• Apense-se a este o PL-120/2003.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CCJR, em virtude do apensado já ter sido apreciado pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2061/2003.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, e do PL 2061/2003, apensados, e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2855/1997, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 2061/2003, e do PL 4686/2004, apensados, e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-4664/2001. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-6296/2002. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-5624/2005. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3067/2008. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997 e do PL 2061/2003, apensados; e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7701/2010. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3977/2012. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4892/2012. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Aprovado requerimento n. 37/2015 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 1184, de 2003, que define normas para realização de inseminação artificial e fertilização "in vitro"; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1468/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.184, de 2003, e 7.880, de 2017". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1499/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.468/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. "

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5768/2019. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 136/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência
  pública desta Comissão para
  debater as normas para a
  realização de procedimentos de
  Reprodução Humana Assistida
  no Brasil". Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Aprovado requerimento n. 136/2021 do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de audiência
  pública desta Comissão para
  debater as normas para a
  realização de procedimentos de
  Reprodução Humana Assistida
  no Brasil.
• Aprovado requerimento n. 142/2021 do Sr. Lafayette de Andrada que requer o aditamento do REQ nº 136/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “debater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil.”

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido ao arquivamento do PL 2855/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2855/1997 o PL 1135/2003 e, em seguida, apense-o ao PL 1184/2003.
• Devido ao arquivamento do PL 2855/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2855/1997 do PL 1184/2003.
• Devido ao arquivamento do PL 4664/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4664/2001 do PL 1184/2003.
• Devido ao arquivamento do PL 6296/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6296/2002 do PL 1184/2003.