PLV 16/2009 => MPV 466/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2009

Ementa
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 9.991, de 2000; 9.074, de 1995; 9.427, de 1996; e 10.848, de 2004. MP das Termelétricas ou Termoelétricas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PLV 16/2009, pelo Dep. João Carlos Bacelar, que "dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências." Inteiro teor
30/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da EMS 16/2009 MESA, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2009 (Medida Provisória n° 466, de 2009), que "Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis n°s 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências."

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