PLV 34/2017 MPV78517
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Mista da Mpv 785/2017
Apresentação
10/10/2017
Ementa
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.036, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/10/2017 |
MPV78517 ( MPV78517 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 34/2017, pela Comissão Mista da MPV 785/2017, que: "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.036, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012 e dá outras providências". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/10/2017 |
MPV78517 ( MPV78517 )
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