PLV 46/2004 => MPV 197/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10978/2004

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2004

Ementa
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.
17/11/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.
17/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes Inteiro teor