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PLV 3/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PP/PI

Apresentação
12/04/2022

Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 3/2022, pelo Deputado Átila Lira (PP-PI), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
27/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3/2022, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022 (Medida Provisória nº 1.075, de 2021), que “Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni)”". Inteiro teor
27/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 254/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei de Conversão que 'Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar aspectos da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni) ' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.350, de 25 de maio, de 2022". Inteiro teor
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