PLV 12/2002 => MPV 31/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10462/2002

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2002

Ementa
Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei nº 10.462/02. DOFC 24 05 02 PAG 001 COL 01.
17/04/2002 Plenário ( PLEN )
Apresentação e leitura do Projeto de Lei de Conversão pelo Deputado Freire Júnior

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado na Lei nº 10.462/02. DOFC 24 05 02 PAG 001 COL 01.
17/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei de Conversão pelo Deputado Freire Júnior Inteiro teor