PLV 36/2004 => MPV 179/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10892/2004

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2004

Ementa
Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10892/04. DOU 14 07 04 PÁG 01 COL 01 .
19/05/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Roberto Magalhães

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor
13/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 10892/04. DOU 14 07 04 PÁG 01 COL 01 .
19/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Roberto Magalhães Inteiro teor