PLV 18/2004 => MPV 160/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformada na Lei Ordinária 10868/2004

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2004

Ementa
Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Incluindo como beneficiário da Gratificação Temporária o servidor redistribuído para as Instituições Federais de Ensino, bem como os ocupantes não enquadrados no PUCRCE, conforme a Lei nº 10.302, de 2001 (Emendas do Senado ao PLV nº 18, de 2004).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10868/04. DOU 13 05 04 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: DOU 13 05 04 PÁG 04 COL 03.
11/03/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Luiz Sérgio

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Luiz Sérgio Inteiro teor
12/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 10868/04. DOU 13 05 04 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: DOU 13 05 04 PÁG 04 COL 03.