PLV 46/2004 => MPV 197/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julio Lopes - PP/RJ
Apresentação
17/11/2004
Ementa
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Dados Complementares:
Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01. |
| 17/11/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/11/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos