PLV 1/2003 => MPV 79/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10672/2003

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2003

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10.672/03. DOFC 16 05 03 PAG 03 COL 03.
Vetado Parcialmente (MSC 182-PE/03 e MSG 41/03-CN).
Razões do Veto: DO de 16 05 03 pág 07 col 01. MANTIDO O VETO PARCIAL EM 20 05 04.
18/03/2003 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Gervásio Silva

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10.672/03. DOFC 16 05 03 PAG 03 COL 03.
    Vetado Parcialmente (MSC 182-PE/03 e MSG 41/03-CN).
    Razões do Veto: DO de 16 05 03 pág 07 col 01. MANTIDO O VETO PARCIAL EM 20 05 04.
18/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Gervásio Silva Inteiro teor