PLV 29/2020 MPV94820 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/07/2020

Ementa
Dispõe sobre o adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/07/2020 MPV94820 ( MPV94820 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 29/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/07/2020

MPV94820 ( MPV94820 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 29/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor