PLV 34/2004 => MPV 177/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Sérgio - PT/RJ
Apresentação
11/05/2004
Ementa
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 10893/04. DOU 14 07 04 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente MSC 396/ 04 - PE . Razões do veto: DOU 14 07 04 PÁG 06 COL 01. |
11/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Luiz Sérgio |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
13/07/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|