PLV 1/2004 => MPV 144/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10848/2004

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/01/2004

Ementa
Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10848/04. DOU 16 03 04 PÁG 02 COL 02.
10/03/2004 Mesa Diretora ( MESA )
OF.95/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 01/04. (MPV 144/03)
28/01/2004 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Fernando Ferro

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10848/04. DOU 16 03 04 PÁG 02 COL 02.
10/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF.95/004 do Senado Federal, encaminhando emendas ao Projeto de Lei de Conversão nº 01/04. (MPV 144/03) Inteiro teor
28/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor