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PL 2296/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Baldy - PSDB/GO

Apresentação
08/07/2015

Ementa
Destina parte dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço às contas vinculadas dos quotistas desse Fundo.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8036, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2015 Apense-se à(ao) PL-4566/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.

Apensados

Apensados ao PL 2296/2015 ( 2 )

  • PL 2459/2015 (1)
  • ,  PL 2465/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2296/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Destina parte dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço às contas vinculadas dos quotistas desse Fundo". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2448/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.296, de 2015, ao Projeto de Lei nº 4.566, de 2008". Inteiro teor
10/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4566/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
10/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/15 PÁG 75 COL 01. Inteiro teor
10/07/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/07/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
10/07/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
21/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • "Indeferido o Requerimento n. 2.448/2015, conforme despacho do seguinte teor: Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 2.448/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.296/2015 e o Projeto de Lei n. 4.566/2008 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se."
31/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

18/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
    Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
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