Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Valdemar Costa Neto Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-1037/1999.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/02/2004 PÁG 6400 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista decisão da presidência declarando a prejudicialidade do PL 1037/99, nos termos do art. 164, II do Regimento Interno, revejo o despacho aposto ao PL 2.944/04 para determinar sua apensação ao PL 270/03. Esclareço por oportuno, que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar quanto ao mérito e nos termos do que dispõe o art. 54 do RICD, após a Comissão de Turismo e Desporto. Publique-se. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 450, DE 2007, pelo Deputado(a) Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-375/2007.
  DCD 21 04 07 PAG 18255 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação deste do PL 270/2003, por ter sido o último retirado pelo Autor.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• O projeto está pronto para a pauta tendo em vista pareceres (enquanto apensado ao 270/03): da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pela aprovação deste e dos de nºs 2254/07 e 3489/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 2999/04, 3492/04 e 2429/07, apensados (relator: DEP. VICENTINHO ALVES); da Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária aos de nºs 2999/04, 3492/04 e 2429/07, apensados, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e dos de nºs 2254/07 e 3489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação deste e dos de nºs 2254/07 e 3489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 2999/04, 3492/04 e 2429/07, apensados (relator: DEP. JOÃO DADO); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos de nºs 2254/07 e 3489/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela rejeição dos de nºs 2999/04, 3492/04 e 2429/07, apensados (relator: DEP. REGIS DE OLIVEIRA). Os PLs de n°s 270/03 e 1986/03 foram retirados pelos autores (VIDE PL 270/2003).

Plenário ( PLEN ) - 19:41 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN )

• Rejeitado o Requerimento de Urgência n.º 7.535/2010. Sim: 226; não: 120; abstenção:01; total: 347.

Plenário ( PLEN ) - 18:42 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).
• Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

Plenário ( PLEN ) - 18:02 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.

Plenário ( PLEN ) - 18:02 Sessão - Deliberativa

• Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 17:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 17:05).
• Votação do Requerimento do Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP).
• Rejeitado o Requerimento.
• Retirados pelo autor, Dep.Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões e que a discussão seja feita por grupos de artigos.
• Prejudicados os Requerimentos dos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Ivan Valente, Líder do PSOL e Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM , que solicitam a retirada de pauta deste projeto.
• Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
• Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão.
• Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
• Aprovado o Requerimento.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as emendas de Plenário de nºs 1 a 16.
• Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio às Emendas apresentadas em Plenário.
• Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10 e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor
• Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor
• Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº s 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Retirados pelo autor, Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Lìder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas sessões, que a votação seja feita artigo por artigo, que as emendas sejam votadas uma a uma e que a votação do projeto seja feita pelo processo nominal.
• Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).
• Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 144; não: 212; abstenção: 5; total: 361.  Votação
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita verificação de votação.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita que a votação seja feita pelo processo nominal.
• Retirado pelo autor Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Lìder do PR, destaque de preferência para votação da Emenda Substiutiva Global nº 3, apresentada em plenário.
• Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
  DCD do dia 15/12/10 PÁG 51362 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 133/2011, pelo Dep. Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5549/2016, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.944/2004 ao Projeto de Lei nº 442, de 1991". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: PL N. 2.944/2004, que está pronto para Ordem do Dia: CDE, CICS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se. Inteiro teor