Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 4086/2012 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/06/2023	Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
25/03/2025	Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
07/03/2024	Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 2445/2023 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2445/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências". Inteiro teor
19/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/06/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
21/06/2023	Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Recebimento pela CDE.
18/12/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5879/2023. Inteiro teor
07/03/2024	Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.
25/03/2025	Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

PL 2445/2023