Turno de votação: Turno Único

PL 1595/19 - Ações Contraterroristas

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Situação
DTQ 2 PT Destaque para votação em separado do §2º do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 Mantido o Texto
DTQ 6 PSB Destaque para votação em separado da expressão “e do ato definido no § 2º” disposta no § 3º do Art. 1º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão Mantido o Texto
DTQ 10 PDT Destaque do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. Mantido o Texto
DTQ 3 PT Destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo único do art. 11 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019 Mantido o Texto
DTQ 1 PSOL Destaque para votação em separado do art. 13º do substitutivo (SBT-2) apresentado pelo Relator ao PL 1.595 de 2019, para fins de supressão. Mantido o Texto
DTQ 5 PCDOB Destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 Mantido o Texto
DTQ 4 PT Destaque para votação em separado do art. 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/19 Mantido o Texto
DTQ 8 NOVO Destaque para a votação em separado da expressão "ou garantia da Lei e da Ordem" constante do caput do artigo 21 do Substitutivo do Relator ao PL 1595/2019, com vistas à sua supressão. Mantido o Texto
DTQ 7 PSB Destaque para votação em separado da expressão “e a informações classificadas como sigilosas” disposta no Art. 32 º do substitutivo ao PL 1595/2019, com finalidade de supressão Mantido o Texto
DTQ 9 PDT Destaque do art. 24 do Substitutivo do Relator ao PL 1.595/2019 para votação em separado. Retirado

Pesquisa gerada em: 28/09/2023 12:07:35

Informações de Apoio