PEC 70/2011

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 Bloco PP EMENDAS
Emenda Aglutinativa nº 1
---- Aguardando deliberação
DTQ 7 Bloco PP DESTAQUES DE BANCADA
Destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº1
---- Aguardando deliberação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 1 MDB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque do art. 2º do texto do Senado Federal, que revoga os §§7º e 9º do art. 62 da Constituição Federal, para que seja votado e aprovado, com preferência em relação ao texto dado ao art. 2º do substitutivo da Comissão Especial. Como consequência, suprima-se a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 70/2011 para o inc. IV do § 6º e o § 7º do art. 62 da Constituição Federal, por estarem prejudicados. (art. 161, IV)
---- Prejudicado
DTQ 2 MDB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado da expressão “sob pena de encaminhamento imediato ao Senado Federal”, constante do §3-A, I, do artigo 62, com a redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial (art. 161, I)
---- Prejudicado
DTQ 3 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque da Proposta de Emenda à Constituição original como preferência ao Substitutivo apresentado à PEC 70/11 (art. 161, IV)
---- Retirado
DTQ 4 PDT DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado da expressão “sob pena de encaminhamento imediato ao Senado Federal”, contida no inciso I, do §3-A, do artigo 62 da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial (art. 161, I)
---- Prejudicado
DTQ 5 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque do §5º do art. 62, constante do art. 1º da Emenda Aglutinativa e, por consequencia, o §9º constante do art. 2º da Emenda, para o fim de rejeição (art. 161, I)
---- Retirado
DTQ 6 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque do inciso III do §5º do art. 62, contido no art. 1º da Emenda de Comissão nº 2 apresentado à PEC 70/2011 (art. 161, I)
---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 25/04/2024 07:21:00

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