Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 17 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito. |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque de preferência para para votação da PEC nº 45/2019, apensada à PEC nº 293/2004, nos termos da manifestação do Relator, Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. |
art. 161, IV | Aprovado |
| DTQ 25 | PL - 2º turno |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019. |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 29 | PL - 2º turno |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 |
art. 161, I | Suprimido o texto |
| DTQ 4 | PL - Altineu Côrtes |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 10 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - Solidariedade - Áureo |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado da expressão "extração", presente no inciso VIII, do art. 153 e, por decorrência, do inciso VIII do § 6° do art. 153, todos inseridos pelo art. 1° da PEC 45 de 2019, apresentado a PEC 293/2004. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 27 | Federação PSOL REDE - PSOL - 2 turno |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "sobre a folha de pagamentos e", que consta do parágrafo único do Art. 18. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 26 | PL - 2º turno |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19, da PEC 45/2019. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 16 | Fdr PSOL-REDE - Guilherme Boulos |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, da expressão "caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.”, constante no inciso VIII do §6º do Art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1 da PEC 45/2019, 2ª fase. |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 21 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - PSB - Pedro Campos |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do(a) inciso VI, § 6º, do Art. 156-A do texto aprovado pelo Senado Federal para inclusão ao texto apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
---- | Suprimido o texto |
| DTQ 28 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado Turno 2 do(a) da expressão "extração", contida no inciso VIII do artigo 153, e, por consequência , o inciso VIII do parágrafo 6º do artigo 153, contidos no artigo 1º da PEC 45/2019, apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Não admitido |
| DTQ 24 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - PSDB |
DESTAQUES DE BANCADA Requeiro, nos termos do art. 161, I, e § 2º, combinado com o art. 117, IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado do artigo 156-A, parágrafo 6º, inciso VI, oferecida a PEC 45 de 2019, apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 8 | PL - Altineu Côrtes |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD), que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 5 | PL - Altineu Côrtes |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do artigo 131, contido no artigo 2º da PEC 45/2019 |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 15 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - MDB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Para fins de sua inclusão(aprovação), apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 22 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - PDT - André Figueiredo |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do § 18 do art. 37 da Constituição Federal, constante do art. 3º da PEC 45/2019 (Senado Federal), para reinclusão no texto apresentado pelo relator em Plenário à PEC 45/2019. |
art. 161, I | Prejudicado |
| DTQ 20 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Republicanos - Hugo Motta |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Suprimido o texto |
| DTQ 18 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Pode - Fábio Macedo |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Mantido o texto |
| DTQ 23 | PL - Altineu Côrtes |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º do artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19, da PEC 45/2019. |
art. 161, I | Prejudicado |
| DTQ 19 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Republicanos - Hugo Motta |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do §4º do Art.19 do texto do relator à PEC 45/2019, apensada, apresentado a PEC 293/2004 |
art. 161, I | Suprimido o texto |
| DTQ 14 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do artigo 19 da PEC 45/2019. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 13 | UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA - PP |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque de preferência para para votação da PEC nº 45/2019, apensada à PEC nº 293/2004, nos termos da manifestação do Relator Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro. |
art. 161, IV | Retirado |
| DTQ 12 | Federação PSOL REDE |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado, para sua supressão, do inciso VIII do § 6º do art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1º apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 6 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Republicanos |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do § 1º do art. 92- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal, e, em decorrência, os incisos I e II do § 5º do art.92-B, a alínea "c" do inciso I do art. 126, a expressão "desde que instituída a contribuição de que trata a alínea "c" do inciso I", contida na alínea b do incisoII do art 126 e o parágrafo único do art. 126, constantes do ADCT alterado pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 11 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - MDB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para fins de sua supressão. |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 9 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Republicanos |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do inciso II, do § 1º do Art. 19 e, em decorrência, do § 4º do art.19 do Substitutivo do Senado Federal apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 (Fase 2 - CD). |
art. 161, I | Não admitido |
| DTQ 1 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - PODE |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do § 3º do Art. 19 da PEC 45/2019 (Fase 2) |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 2 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA destaque para votação em separado do parágrafo 3º do Artigo 19 e, por consequência, do parágrafo 4º do artigo 19 da PEC 45/2019 (Fase 2). |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 7 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE - Republicanos |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do Substitutivo do Senado Federal apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD). |
art. 161, I | Retirado |
| DTQ 3 | PL |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do artigo 19 da PEC 45/2019 (Fase 2). |
art. 161, I | Retirado |
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