PL 5191/2020

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 3 PT DESTAQUES DE BANCADA
destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020.
art. 161, V Mantido o texto
DTQ 1 PT VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUES DE BANCADA
Votação Nominal do DTQ 3
---- Prejudicado
DTQ 1 PT DESTAQUES DE BANCADA
Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020
art. 161, I Mantido o texto
DTQ 2 PSB DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 1
art. 161, II Prejudicado
DTQ 1 PT VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUES DE BANCADA
Votação Nominal do DTQ 1
---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 16/04/2024 04:35:31

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