Turno de votação: 1º Turno
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PSC |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do inciso XVI do artigo 3º, do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação apresentado ao Projeto de Lei nº 3123, de 2015; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 5 | Bloco PR |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "quando da passagem para a inatividade" constante da alínea "I", do inciso III, do art. 4º-A, do Substitutivo apresentado ao PL nº 3.123, de 2015; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 7 | PPS |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do inciso XXV do art. 3º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Dep. Ricardo Barros; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 8 | Bloco PR |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do §2º do art. 10 do substitutivo da CFT (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 9 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "e", constante do §5º do art. 4º-A do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.123, de 2015; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 11 | REDE |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para suprimir o inciso XVII do art. 3º do parecer da Comissão de Finanças e Tributação; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 12 | PTB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "o pagamento por força de decisão judicial" constante no art. 11 do substitutivo apresentado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 3123/15; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 13 | SD |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do inciso XXXIV, do art. 3º, do substitutivo da CFT apresentado em Plenário; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 14 | PV |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do inciso XXXIV do art. 3º do substitutivo do Plenário; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 17 | MDB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 27 (art. 161, II) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 18 | PSB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 2 | Bloco PR |
EMENDAS Emenda Aglutinativa nº 2 |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 21 | Bloco PRB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 29 (art. 161, II) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 22 | DEM |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque do inciso II do art 4º do Projeto de Lei 3213/15 original, oriundo do Poder Executivo, em substituição ao inciso IX do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 23 | PDT |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque da expressão "limitada a dois períodos adquiridos de trinta dias" constante do inciso VII do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 24 | PR |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 17 (art. 161, II) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 25 | PSD |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado da expressão "ainda que decorrentes de decisão judicial", constante no artigo 12 da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei 3.123/2015; (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 26 | PR |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do art. 3º, XIV do texto inicial do PL 3123/15 (art. 161, I) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 19 | Deputado Eduardo Bolsonaro |
DESTAQUE SIMPLES Destaque para supressão da expressão: "limitada a dois períodos adquiridos de trinta dias", constante do inciso VII do art. 4º da emenda substitutiva global (art. 161, V) |
---- | Aguardando deliberação |
| DTQ 20 | Deputado Eduardo Bolsonaro |
DESTAQUE SIMPLES Destaque para supressão da expressão: "limitada a seis meses", constante do inciso IX do art. 4º da emenda substitutiva global (art. 161, V) |
---- | Aguardando deliberação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | SD |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 23 (art. 161,II) |
---- | Retirado |
| DTQ 2 | DEM |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; (art. 161, I) |
---- | Não admitido |
| DTQ 4 | Bloco PR |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II) |
---- | Retirado |
| DTQ 6 | Bloco PR |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 24 (art. 161, II) |
---- | Não admitido |
| DTQ 10 | Bloco PR |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II) |
---- | Não admitido |
| DTQ 15 | PCdoB |
DESTAQUES DE BANCADA Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo (art. 161, I) |
---- | Não admitido |
| DTQ 16 | MDB |
DESTAQUES DE BANCADA Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II) |
---- | Não admitido |
| DTQ 1 | Bloco PR |
EMENDAS Emenda Aglutinativa nº 1 |
---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 24/04/2024 14:07:01