PL 442/1991

Turno de votação: 1º Turno

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 15 PSD DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 34 		art. 161, II Retirado
DTQ 19 PSD DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 38 		art. 161, II Prejudicado
DTQ 13 PSOL DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário n. 37 		art. 161, II Rejeitado
DTQ 18 NOVO DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado do art. 53 da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. 		art. 161, I Mantido o texto
DTQ 6 PT DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário n. 6 		art. 161, II Rejeitado
DTQ 14 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado a expressão “sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas,” contida no caput do Art. 102 do substitutivo do parecer às emendas de plenário apresentado ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. 		art. 161, I Mantido o texto
DTQ 7 PT DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário n. 7 		art. 161, II Rejeitado
DTQ 9 PT DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário n. 20 		art. 161, II Retirado
DTQ 12 PL DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 11 		art. 161, II Rejeitado
DTQ 17 PATRIOTA DESTAQUES DE BANCADA
Destaque de bancada para votação em separado do art. 7º da Lei n. 7291/1984, e por decorrência do art. 8º do citado dispositivo, ou outros que vierem a substituí-los, na redação dada pelo art. 118 da Subemenda Substitutiva apresentada no PRLE 2, com vistas à supressão dos dispositivos. 		art. 161, I Mantido o texto
DTQ 16 PL DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 34 		art. 161, II Prejudicado
DTQ 3 PATRIOTA DESTAQUES DE BANCADA
Destaque de bancada para votação em separado da expressão “ou em hipódromos de entidade turfística autorizada na forma da lei a captar apostas em corridas de cavalos, desde que de forma não eventual”, constante do art. 39 do Substitutivo adotado pela Comissão ao PL n. 442/1991, ou outro artigo que vier a substituí-lo; e, por decorrência: do art. 18-A da Lei n. 8134//1990, incluído pelo art. 84 do Substitutivo, ou outro artigo que vier a substituí-lo; e do art. 8º da Lei n. 7291/1984, com a redação dada pelo art. 89 do Substitutivo, ou outro artigo que vier a substituí-lo, com vistas à supressão de todos os dispositivos indicados. 		art. 161, I Retirado
DTQ 4 PATRIOTA DESTAQUES DE BANCADA
destaque de bancada para votação em separado da expressão “ou em hipódromos de entidade turfística autorizada na forma da lei a captar apostas em corridas de cavalos, desde que de forma não eventual”, constante do art. 39 do Substitutivo adotado pela Comissão ao PL n. 442/1991, ou outro artigo que vier a substituí-lo, com vistas à sua supressão. 		art. 161, I Retirado
DTQ 2 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 109, contido no substitutivo do parecer às emendas de plenário ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. 		art. 161, I Retirado
DTQ 8 PSOL DESTAQUES DE BANCADA
destaque para votação em separado da Seção VII do Capítulo I do Título III da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, para fins de supressão. 		art. 161, I Retirado
DTQ 5 PCdoB DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para Votação em Separado §2º do Art. 101, contido no substitutivo do parecer às emendas de plenário apresentado ao PL 442/1991, com vistas à sua supressão. 		art. 161, I Retirado
DTQ 1 REPUBLICANOS DESTAQUES DE BANCADA
Destaque para votação em separado do inciso V do art. 12 do Projeto de Lei nº 442/199 e, em decorrência, do art. 61 do Substitutivo apresentado ao PL 442/1991. 		art. 161, I Retirado
DTQ 11 PL DESTAQUES DE BANCADA
Emenda de Plenário nº 28 		art. 161, II Retirado
DTQ 10 PSC, PTB DESTAQUES DE BANCADA
destaque para votação em separado do Art. 8º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 442 de 1991. 		art. 161, I Não admitido
DTQ 1 PSC, PTB VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUES DE BANCADA
Votação Nominal do DTQ 10 		---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 25/04/2024 15:02:57

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