Cientista político: debate deve considerar a religião

15/05/2007 - 19:35  

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Calmon, especialista em políticas públicas, considera "perfeitamente legítimo" que argumentos morais e religiosos superem "decisões técnicas ou tomadas por burocratas" na elaboração de políticas governamentais. Segundo ele, apesar de o Estado ser laico a moral e a religião devem ser consideradas porque refletem a cultura, os valores e a noção do que é certo e errado entre a população. "A liberdade de religião e de manifestação é um princípio fundamental que não deve ser questionado", declarou.

De acordo com Calmon, o mais importante no debate em torno da descriminalização do aborto é garantir o equilíbrio nas discussões entre os grupos contrários à proposta - "mais organizados" - e aqueles que defendem a causa.

"A política não é como um mercado em situação de concorrência perfeita. Há uma assimetria na capacidade dos grupos se organizarem e veicularem suas posições. Assim, é necessário haver algum tipo de intervenção, de correção e compensação, de maneira que a vontade da população seja baseada nas várias vozes", argumentou. Ele atribuiu ao Congresso Nacional a responsabilidade de garantir a participação, no debate, de representantes das diversas posições sobre o tema.

Para o professor, a primeira discussão que vem à tona é se o aborto é certo ou errado, mas haveria uma segunda a ser considerada: "Se o Estado deve determinar a possibilidade de realização do aborto ou se essa é uma decisão a ser tomada por cada família."

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - João Pitella Junior

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