Política e Administração Pública

Grupo de trabalho promove novo debate sobre minirreforma eleitoral

31/08/2023 - 09:20  

Thiago Fagundes/Agência Câmara
ilustração propaganda eleitoral

O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral promove nova audiência nesta quinta-feira (31) para ouvir representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e advogados especialistas em direito eleitoral. A oitiva será realizada a partir das 14 horas, no plenário 4.

Nesta semana, advogados ouvidos pelos deputados apresentaram uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024.

Criado em 22 de agosto, o grupo estuda mudanças em temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.

O relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), reconhece que o prazo é muito curto, mas explica que o objetivo do grupo é não tratar de reforma política, de grandes mudanças.

"O grosso da reforma política já foi feito, agora é o fino, são os ajustes, por isso que temos certeza de que, como não serão mudanças tão grandes, nós conseguiremos satisfazê-las num tempo curto", afirmou o relator em entrevista concedida à Rádio Câmara.

Da Redação - ND

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