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Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas

Proposta segue para sanção presidencial

30/08/2023 - 21:33  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Daiana Santos (PCDOB - RS)
Daiana Santos, relatora do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial.

A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). Nesta quarta-feira (30), os deputados rejeitaram em Plenário a emenda do Senado ao texto da Câmara. A emenda previa o encaminhamento oficial da lista ao Ministério Público e ao conselho tutelar da respectiva localidade na primeira semana do ano letivo e, novamente, no segundo semestre letivo de cada ano.

A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recomendou a rejeição da emenda por significar mais burocracia na divulgação da lista.

Essa lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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