Proposta faculta instalação de áreas de lazer para as pessoas idosas em núcleos habitacionais feitos pelo governo
28/04/2023 - 17:05
O Projeto de Lei 1278/23 faculta a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades de pessoas idosas nos programas habitacionais desenvolvidos pela União. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, a regulamentação caberá ao Poder Executivo. As despesas decorrentes deverão ser incorporadas nas dotações orçamentárias existentes ou então incluídas em programações futuras.
“Envelhecer é um processo que ocorre aos poucos e, quanto mais uma pessoa cuidar da saúde física e mental, menores serão as chances de doenças crônicas”, disse o autor da proposta, deputado Saullo Vianna (União-AM). “O exercício físico para pessoas idosas ajuda a prevenir e a combater doenças”, comentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Geórgia Moraes