Educação, cultura e esportes

Comissão aprova prorrogação por um ano de prazos de bolsas e pesquisas em pós-graduação

Medida vale para alunos que comprovarem ter sido prejudicados na coleta de dados para seus estudos

22/06/2023 - 13:14  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
Ricardo Ayres alterou o texto do projeto original

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, por um ano, em todos os programas de pós-graduação, os prazos das bolsas e da pesquisa dos alunos que comprovadamente tenham sido prejudicados em relação a coleta de dados, análises laboratoriais, entrevistas ou qualquer aspecto do desenvolvimento de seus estudos.

O texto aprovado é a emenda do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 4413/20, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A versão original era mais ampla e previa a prorrogação para todos os programas de pós-graduação em curso, por conta da pandemia de Covid-19.

Favorável à prorrogação, o relator optou por delimitar a extensão aos prazos de bolsas e pesquisa desde que seja comprovada a impossibilidade de cumprir os prazos em razão da pandemia.

“A própria subsistência ficou comprometida e, nesse aspecto, o primeiro prazo relevante para a prorrogação é o referente às bolsas de estudo e pesquisa”, justificou o parlamentar.

Pelo texto aprovado, a prorrogação do prazo será estendida à apresentação de proficiência em línguas, a inscrições e realizações de exames de qualificação e à defesa de tese.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta