Saúde

Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem

21/06/2023 - 09:23  

Bruno Cecim/Agência Pará
Saúde - coronavírus - enfermeiro - enfermagem - internação - hospital
Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Publicada no Diário Oficial da União, a norma modifica a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. O texto tem origem em projeto do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado na Câmara dos Deputados (PL 4998/16) e no Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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