Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

27/03/2007 - 13:13  

Plano que prevê ações em todas as fases do ensino formal, das creches até a pós-graduação, atingindo alunos, professores e diretores. Entre outros pontos, cria um indicador de qualidade do ensino fundamental e médio (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb), que combina desempenho em provas com dados de repetência e evasão. A principal meta do PDE é elevar de 4 para 6 a média do Ideb, equiparando o Brasil aos 20 países desenvolvidos com melhores indicadores educacionais. Essa meta deve ser atingida até 2022.

Está prevista a liberação de R$ 1 bilhão para investimento nos municípios com piores indicadores educacionais, além de prêmio em dinheiro para escolas públicas que melhorarem seu desempenho. O plano tem dezenas de itens e metas, entre eles:

- criação da Provinha Brasil, que vai aferir a eficácia das escolas na alfabetização, a ser aplicada em crianças de 6 a 8 anos;
- piso salarial nacional para os professores, de R$ 850, até 2010;
- computadores em todas as escolas públicas até 2010;
- luz elétrica em todas as escolas públicas;
- criação de 100 mil novas vagas por ano em universidades privadas que recebem incentivos fiscais do ProUni;
- universidades federais devem dobrar o número de vagas. Para isso, será autorizada a contratação de 2.800 docentes e 5.000 técnicos administrativos.

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