Cancelado seminário sobre demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas
O evento ainda não foi reagendado
30/05/2023 - 07:45
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados cancelaram o seminário que fariam nesta terça-feira (30) sobre os impactos da mineração nos territórios indígenas. O evento havia sido proposto pela presidente da Comissão da Amazônia, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Os especialistas convidados fariam um panorama do garimpo no Brasil e discutirão o marco temporal para a demarcação de novos territórios indígenas.
A tese do marco temporal defende que só teriam direitos sobre as terras os indígenas que já as ocupassem no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.
O assunto está em julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) e em discussão na Câmara. Na quarta-feira (24) passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para votar um projeto de lei sobre o tema (PL 490/07).
Célia Xakriabá criticou a aprovação da urgência já que o julgamento da questão no STF está marcado para o próximo dia 7 de junho. “A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária”, afirmou.
O relator do PL 490/07, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), no entanto, defendeu a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou.
Barragens
O seminário também discutiria o risco que as barragens representam para os povos indígenas. Em 2015, quando a barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce, prejudicando pescadores e indígenas que moram na região.
Em 2019, ocorreu situação semelhante. A barragem de mineração da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu, deixando mais de 270 mortos, contaminando o rio Paraopeba, afluente do São Francisco, e atingindo a aldeia Pataxó Nao Xohã.
Da Redação - ND
