Direitos Humanos

Comissão debate políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência

18/04/2023 - 08:31  

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - esplanada - Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Esporte, do ministério dos Direitos Humanos e do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério dos Direitos Humanos foi recriado no governo Lula

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da Saúde e da Educação pode reforçar as políticas públicas voltadas para o atendimento das pessoas com deficiência no País.

"Nada mais justificado do que ouvir as autoridades públicas que estarão diretamente dedicadas à implementação dessas políticas nos ministérios e debater as prioridades de cada Pasta", afirmou.

Foram convidados:
- a secretária da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminela;
- a diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Rosangela Machado;
- a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do MEC, Enicéia Gonçalves Mendes;
- o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial do MEC, Marco Antonio Melo Franco; e
- o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros.

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13.

Da Redação – RL

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