Acordo prevê parceria com a Alemanha na área de cinema

09/02/2007 - 10:00  

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2381/06, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo entre Brasil e Alemanha sobre co-produção cinematográfica. O documento substitui um tratado de 1974, em decorrência das mudanças tecnológicas ocorridas na área. Entre as principais alterações está a ampliação do conceito de produção: em vez de contemplar apenas cinema, o acordo agora prevê também produções para TV, vídeo, animação, computação gráfica e mídias digitais.

O documento estabelece critérios financeiros para a realização das obras. A contribuição financeira e a participação do elenco, da equipe técnica, artística e criativa de cada co-produtor devem corresponder a, no mínimo, 20% do total do orçamento da obra. Porém, as autoridades dos dois países podem relevar essa exigência se julgarem que o projeto atende aos objetivos do acordo.

Análise conjunta
Pelo texto, as co-produções estão sujeitas à aprovação das autoridades competentes dos dois países antes do início das filmagens. Ao analisar as propostas para uma co-produção, essas autoridades agirão em conjunto, e levarão em conta os princípios e diretrizes estabelecidos no tratado.

O acordo permite que as obras realizadas em forma de co-produções sejam regidas pelas mesmas regras aplicadas às produções locais. Essa medida é considerada vantajosa pois simplifica a burocracia e reduz impostos. As vantagens serão revertidas para os co-produtores. Além disso, as equipes de produção terão sua entrada facilitada pelas autoridades de imigração de ambos os países.

Festival de Berlim
O acordo deverá tornar maior a participação do Brasil no Festival de Cinema de Berlim, o segundo mais importante da Europa - o primeiro é o de Cannes (França). Além disso, a presença de filmes brasileiros em Berlim - mesmo na forma de co-produção -, permitirá o aumento da venda de filmes nacionais para o mercado externo e a projeção dos diretores e produtores nacionais. Da mesma forma, a Alemanha será beneficiada com maior visibilidade de suas obras no Brasil.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter de urgência, será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, deverá ser votada pelo Plenário.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Sandra Crespo

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