Projeto obriga Congresso a reduzir emissão de poluentes
06/02/2007 - 16:07
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1/07), do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga o Congresso Nacional a adotar medidas para reduzir a emissão de poluentes e economizar energia. O objetivo é contribuir para a redução do aquecimento global, tema do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), realizado em Paris, na semana passada.
Na avaliação de Sarney Filho, o Congresso Nacional deve servir de exemplo diante das conseqüências do aquecimento global e as conseqüentes mudanças climáticas. "Esse quadro é preocupante e causa efeitos diretos no planeta e no nosso País, a exemplo do aumento da ocorrência de inundações, secas e de fenômenos como o furacão Catarina que atingiu a costa sul do Brasil, em 2005". Diante de tal cenário, o deputado defende adoção de medidas imediatas para a redução de poluentes.
Medidas práticas:
Entre as medidas práticas, estão:
- Instituição de programas de pesquisa, educação, monitoramento e fiscalização para a redução em curto prazo, das emissões de poluentes nas atividades do Congresso Nacional;
- substituição de todos os veículos movidos somente a gasolina, por veículos bicombustíveis (álcool e gasolina) ou combustíveis naturais alternativos, como o biodiesel e H-bio - nos próximos cinco anos;
- adoção de critérios ecológicos nas licitações e contratos a serem realizados pelo Congresso Nacional, com prioridade para produtos e serviços ambiental e socialmente sustentáveis;
- prioridade para projetos de edificação que privilegiem a luminosidade natural no caso de novas construções no Legislativo;
- utilização de equipamentos e produtos que permitam a economia de energia e de água nas dependências da Câmara e do Senado;
- implantação de programas voltados para a reutilização e reciclagem de materiais.
Custos
Sarney Filho lembra que o Brasil é responsável por cerca de 3% das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Além disso, ele complementa que as mudanças climáticas acarretam custos muito elevados para a população. "Os gastos para estabilizar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera seriam equivalentes a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, até 2050, demonstrando nitidamente que é mais vantajoso para o planeta combater do que ignorar as causas da mudanças climáticas globais", enfatiza.
Tramitação Reportagem - Antonio Barros
O projeto, que foi apresentado ontem (5) à Mesa Diretora, ainda será distribuído às comissões temáticas.
Edição - Patricia Roedel
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