Ciência, tecnologia e Comunicações

Proposta exige legendas descritivas em meios de comunicação

Obrigação pode ser incluída na Lei da Língua Brasileira de Sinais

27/03/2023 - 17:17  

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa. Dep. Greyce Elias(AVANTE - MG)
Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa

O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e outros tipos de plataforma. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Língua Brasileira de Sinais.

“A acessibilidade para pessoas com surdez apenas pela disponibilização de intérprete de Libras não atende quem utiliza somente a língua portuguesa”, disse a deputada Greyce Elias (Avante-MG) na justificativa que acompanha a proposta.

“A legenda comum, vista frequentemente em filmes, descreve somente a fala das pessoas, enquanto a legenda descritiva ou legenda oculta descreve a fala das pessoas e outros elementos sonoros importantes na narrativa, como informações sobre as trilhas sonoras”, continuou a deputada.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes

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