Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União
30/08/2022 - 11:47
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
Na nota técnica, os consultores reúnem os pontos vetados, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto e breves considerações sobre cada um dos trechos.
Leia aqui a íntegra do documento elaborado pelas Consultorias do Senado e da Câmara.
Da Agência Senado
Edição - ND
