Fidelidade partidária pode consolidar legendas

26/09/2006 - 19:28  

Desde 1º de fevereiro de 2003, quando a atual legislatura se iniciou, 192 deputados mudaram de partido 340 vezes. Essas mudanças reforçaram as discussões sobre a fidelidade partidária. Várias propostas estão sendo discutidas no âmbito da reforma política. A maioria aumenta o prazo de filiação partidária exigido dos candidatos, hoje fixado em um ano. Com aumento do prazo (de dois a até quatro anos), os detentores de mandato eletivo seriam obrigados a seguir a orientação do partido - do contrário poderiam ser expulsos e ficar inelegíveis nas eleições seguintes. Essa regra é chamada "fidelidade partidária por meio da filiação".
Em estudo no qual analisou o assunto, o consultor legislativo da Câmara Lúcio Reiner concluiu que, "com a instituição da fidelidade, os políticos terão interesse redobrado em consolidar os partidos, o que conduzirá à recuperação da imagem do Poder Legislativo e ao conseqüente fortalecimento da democracia".
Segundo Reiner, "nenhuma democracia do mundo ocidental confere tanta autonomia aos políticos em relação aos seus partidos como o Brasil". Para ele, essa autonomia começa pelas campanhas eleitorais, que são conduzidas de maneira altamente individualista, porque os deputados muitas vezes são os responsáveis por arrecadar recursos. "Há freqüentemente solidariedade intrapartidária entre pessoas que concorrem a cargos diferentes, mas prevalece uma acirrada competição entre os que concorrem a cargos proporcionais".
Para a cientista política Lúcia Avelar, a fidelidade partidária é uma mudança de efeito localizado. Segundo ela, a medida afetaria os partidos sem conteúdo ideológico, formados para "abrigar dissidências da elite, inclusive familiar, que brigam entre si e montam novas legendas". Agremiações com base social, avalia, têm um índice de fidelidade maior porque "as pessoas mais pobres precisam dos partidos para se organizar, elas não têm recursos das oligarquias nem têm recursos de uma rede de ação social. Diante disso, quem muda de partido é porque não precisa do partido, normalmente são pessoas com projetos pessoais de poder que buscam legendas apenas por formalidades legais".

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Reportagem – Janary Junior
Edição – Wilson Silveira