Saúde

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

De acordo com o texto, o substituto precisa ter as qualificações profissionais necessárias para ocupar a função

17/08/2022 - 13:56  

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Vinicius Carvalho REPUBLICANOS-SP
Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico"

O Projeto de Lei 1791/22 assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, que altera a Lei do Programa Médicos pelo Brasil, tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional até que um novo titular seja selecionado em concurso público. O projeto exige ainda que o substituto possua as qualificações profissionais necessárias para ocupar a função.

O autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), ressalta que os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil são responsáveis pelo atendimento de populações carentes e em locais distantes no Brasil.

“Um eventual desligamento do médico não pode deixar à mercê a população de atendimento de saúde, já que atualmente não há previsão de imediata substituição do médico, sendo necessário aguardar a convocação pela lista dos aprovados em concurso, o que pode demorar meses”, argumentou o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker

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